Aviso Legal

Aviso Legal

Aviso Legal – Energia Absoluta

Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pelo site energiaabsoluta.com (doravante denominado “Site”), disponibilizado pela Energia Absoluta. Ao acessar e utilizar o Site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos deste Aviso Legal, bem como com a Política de Privacidade e os Termos de Uso do Site.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Site, o usuário concorda em cumprir todas as disposições aqui estabelecidas. Caso o usuário não concorde com qualquer parte deste Aviso Legal, deverá interromper imediatamente o uso do Site. A Energia Absoluta reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisar periodicamente este documento para se manter atualizado. O uso continuado do Site após a publicação de alterações será considerado como aceitação tácita dos novos termos.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no Site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, nomes comerciais, design, layout, vídeos, códigos e quaisquer outros materiais (doravante denominados “Conteúdo”), é de propriedade exclusiva da Energia Absoluta ou de seus licenciados, estando protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes no Brasil, especialmente pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

O usuário reconhece que não adquire qualquer direito sobre o Conteúdo ao acessar ou utilizar o Site. É expressamente proibida qualquer forma de reprodução, distribuição, modificação, exibição, publicação, transmissão, criação de obras derivadas ou exploração comercial do Conteúdo sem autorização prévia e expressa da Energia Absoluta, sob pena de sanções civis e criminais.

3. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma responsável, ética e em conformidade com a legislação vigente. É vedada a utilização do Site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros, bem como qualquer conduta que possa comprometer a segurança, a estabilidade ou a funcionalidade do Site.

São expressamente proibidas práticas como a introdução de vírus, malware ou códigos maliciosos, tentativas de acesso não autorizado a sistemas, coleta indevida de dados, sobrecarga intencional do Site ou qualquer ação que possa prejudicar a experiência de outros usuários.

A Energia Absoluta reserva-se o direito de restringir, suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem este Aviso Legal, sem necessidade de aviso prévio, bem como adotar as medidas legais cabíveis para proteção de seus direitos.

4. Limitação de Responsabilidade

O Site é disponibilizado “no estado em que se encontra”, sem garantias expressas ou implícitas de qualquer natureza. A Energia Absoluta não garante que o Site estará disponível de forma ininterrupta, livre de erros, falhas técnicas ou vulnerabilidades.

A Energia Absoluta não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos, lucros cessantes, perda de dados, interrupções de negócios, falhas de comunicação ou quaisquer prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site, ainda que tenha sido alertada sobre a possibilidade de tais danos.

O uso do Site é de inteira responsabilidade do usuário.

5. Links para Sites de Terceiros

O Site pode conter links para websites de terceiros, disponibilizados exclusivamente para conveniência do usuário. A Energia Absoluta não exerce controle sobre tais sites e não se responsabiliza por seus conteúdos, produtos, serviços, políticas de privacidade ou práticas adotadas.

O acesso a sites de terceiros ocorre por conta e risco do usuário, sendo recomendada a leitura atenta dos termos e políticas aplicáveis antes de qualquer interação ou fornecimento de dados.

6. Alterações no Aviso Legal

A Energia Absoluta poderá alterar este Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no Site. A continuidade da navegação ou utilização do Site após tais alterações implicará na aceitação integral dos novos termos.

7. Legislação Aplicável e Foro

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de domicílio do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento.

8. Contato

Caso o usuário tenha dúvidas, solicitações ou precise de esclarecimentos adicionais sobre este Aviso Legal, poderá entrar em contato pelos canais abaixo:

A Energia Absoluta preza pela transparência, segurança e respeito aos seus usuários, buscando oferecer uma experiência confiável e alinhada às melhores práticas do mercado.