Termos de Serviço

Termos de Serviço – Energia Absoluta

A Energia Absoluta, pessoa jurídica de direito privado, estabelece por meio deste documento as regras de uso de seu website, bem como de quaisquer outros sites, lojas virtuais ou aplicativos por ela operados. Estes Termos de Serviço têm como objetivo esclarecer as condições gerais para acesso e utilização dos serviços oferecidos, garantindo uma navegação segura, transparente e adequada.

Ao acessar este website, o Usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os Termos de Serviço aqui descritos. Caso não concorde com qualquer condição prevista neste documento, recomendamos que não utilize o website, não realize cadastros e não forneça dados pessoais.

A Energia Absoluta reserva-se o direito de alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento, a seu exclusivo critério. As alterações entrarão em vigor a partir da publicação da versão atualizada no website. O uso contínuo do website após as modificações implica aceitação integral dos novos termos.

Seção 1 – Usuário

A condição de Usuário é atribuída automaticamente a qualquer pessoa que acesse ou navegue pelo website da Energia Absoluta. Ao utilizar o website, o Usuário aceita de forma plena e irrestrita todas as disposições destes Termos de Serviço.

O Usuário compromete-se a utilizar o website de maneira ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam comprometer o funcionamento do site, sua segurança ou a experiência de outros usuários.

O uso indevido do website ou o descumprimento destes Termos poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso, sem prejuízo da adoção de medidas legais cabíveis.

Seção 2 – Adesão Conjunta com a Política de Privacidade

A utilização do website implica a adesão simultânea a estes Termos de Serviço e à Política de Privacidade da Energia Absoluta, disponível em nosso website.

A Política de Privacidade descreve como os dados pessoais dos Usuários são coletados, utilizados, armazenados e protegidos, em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Ao aceitar estes Termos, o Usuário declara estar ciente e de acordo com o tratamento de seus dados pessoais conforme descrito na Política de Privacidade. Caso não concorde, deverá cessar imediatamente o uso do website.

Seção 3 – Condições de Acesso

O acesso ao website da Energia Absoluta é gratuito e, em regra, não exige cadastro prévio. Contudo, para utilizar determinadas funcionalidades, como realizar compras ou acompanhar pedidos, poderá ser necessário criar uma conta com login e senha.

O Usuário é exclusivamente responsável pela veracidade, exatidão e atualização das informações fornecidas no cadastro. A Energia Absoluta não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo Usuário.

O login e a senha são de uso pessoal e intransferível, sendo o Usuário responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.

A Energia Absoluta reserva-se o direito de moderar, editar ou remover conteúdos gerados por Usuários que sejam considerados ilegais, ofensivos, inadequados ou que violem direitos de terceiros. Ao publicar conteúdos no website, o Usuário concede à Energia Absoluta uma licença gratuita, não exclusiva e por prazo indeterminado para uso, reprodução e divulgação desses conteúdos.

Seção 4 – Cookies

O website da Energia Absoluta utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, personalizar conteúdos e analisar o desempenho do site.

Cookies são arquivos armazenados no dispositivo do Usuário que coletam informações como tipo de navegador, páginas acessadas e preferências de navegação.

O Usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies, ciente de que algumas funcionalidades do website poderão ser limitadas.

Seção 5 – Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados no website da Energia Absoluta, incluindo textos, imagens, vídeos, marcas, logotipos, gráficos e softwares, são protegidos pelas leis de propriedade intelectual e pertencem exclusivamente à Energia Absoluta ou a seus licenciantes.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa, sob pena de sanções civis e criminais.

Seção 6 – Links para Sites de Terceiros

O website pode conter links para sites de terceiros, disponibilizados apenas para conveniência do Usuário. A Energia Absoluta não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas adotadas por sites de terceiros.

O acesso a websites externos é de inteira responsabilidade do Usuário.

Seção 7 – Prazos e Alterações do Website

O website da Energia Absoluta opera por prazo indeterminado. A empresa poderá, a qualquer momento, suspender, interromper ou encerrar o funcionamento do website ou de qualquer de suas funcionalidades, sem aviso prévio.

A Energia Absoluta poderá atualizar estes Termos de Serviço sempre que necessário, sendo responsabilidade do Usuário revisá-los periodicamente.

Seção 8 – Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais dos Usuários é realizado conforme disposto na Política de Privacidade da Energia Absoluta, em conformidade com a LGPD.

A Energia Absoluta adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas ou usos indevidos.

Seção 9 – Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço ou sobre a utilização do website, o Usuário poderá entrar em contato com a Energia Absoluta por meio dos seguintes canais: